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Este modelo vem se firmando como uma forte inovação
nos mecanismos de financiamento de grandes projetos de
infra-estrutura. É um modelo de concessão plena, em que a empresa privada
constrói uma instalação, responsabiliza-se por sua operação e
administração, captando as receitas relativas ao serviço, durante todo o tempo
do contrato, normalmente de longo prazo. Neste modelo os
ativos operacionais são de propriedade do poder concedente e, ao final
da concessão, a operação também é transferida para o setor público.
Nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Mato
Grosso do Sul concentram-se 3/5 da área de plantio de grãos no Brasil.
Dos 116 milhões de toneladas de grãos que o País
produz anualmente, 32% provém dos estados da região Centro Oeste.
O Brasil deve assumir este ano o posto de maior
exportador mundial de soja. A soja é a cultura que mais consome fertilizantes.
Somente para o cultivo da soja, o Brasil precisa gastar milhões
de dólares com a importação de fertilizantes, vindos de países da África,
de Israel e dos Estados Unidos da América.
A ferrovia permitirá que o fosfato peruano seja trazido para
o Brasil, e facilitará a exportação da soja brasileira para os países da
APEC, bloco de cooperação econômica da Ásia e do Pacífico.
As nações da APEC, formadas por 20 países da Ásia e
Oceania mais Hong Kong, na China, representam metade do PIB e 40%
do comércio mundial.
Hoje, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,
as exportações brasileiras para o Pacífico se fazem a partir dos portos
de Santos e Paranaguá, pelo canal do Panamá ou pelo Cabo Horn,
distantes 15 mil e 7 mil km do Porto de Santos, respectivamente.
A distância ferroviária entre Santos e porto Bayóvar, no
Peru, será de 3.822 km.
Navios de mais de 200.000 toneladas estarão aptos a
transportar a soja brasileira para os países da APEC, principalmente para o porto
de Changai, na China, que recebe 20% da soja exportada do Brasil.
Oitenta por cento deste total passa pelo porto de Roterdan, na Holanda.
Nossa soja dá a volta ao mundo para alcançar a China.
As vantagens econômicas da ligação por terra entre o Brasil
o Peru são inegáveis. A construção de uma infra-estrutura de
transportes entre o norte do Brasil e o Peru contribuirá significativamente para
a formação do chamado Mercado do Norte (Merconorte).
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Não só nosso País seria beneficiado, como também o Peru e
a Bolívia. Com a diminuição da distância para embarques,
produtos agrícolas, minerais e outras matérias-primas dos três países
seriam exportadas a preços altamente competitivos em direção dos
ricos mercados situados no outro lado do mundo.
Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores
Senadores, existem, porém, outros aspectos, não só de natureza econômica
que devemos considerar.
Fazemos parte de uma região riquíssima, temos um
acervo cultural grandioso e uma elite intelectual das mais competentes.
Nossas riquezas são incalculáveis, fazemos uso de
uma tecnologia avançada, possuímos uma reserva intelectual madura
e dispomos de uma importante base industrial. O nosso sonho deve ser
o de construir o quanto antes, em todo o continente, sociedades
modernas estáveis, sofisticadas tecnologicamente, justas socialmente e,
sobretudo, pacíficas.
Precisamos pensar seriamente e concentrar todos os
esforços na construção imediata de uma infra-estrutura econômica e social
que sirva diretamente a todos os países da região e ao processo de
integração da América Latina.
Neste sentido, a "Carta da Fronteira", documento que
emergiu ao final do Seminário a que me referi no início deste discurso, ao
fazer um primeiro esforço de sistematização dos problemas e
necessidades das regiões fronteiriças e de encaminhamento de soluções, quer
se constituir em incentivo para a mobilização dos povos habitantes
das fronteiras, na luta por seu desenvolvimento.
De minha parte, quero informar a esta Casa que determinei
à minha assessoria um exame acurado das questões relativas à Faixa
de Fronteira, no sentido de elaborar projetos de lei que contemplem
os pontos já diagnosticados como prioritários, com o objetivo de
criar condições para que a região fronteiriça obtenha maior
segurança, melhores condições de trabalho, melhores níveis de atendimento
em saúde e educação, incremento do intercâmbio e do comércio entre
os países, de forma a se alcançar resultados concretos em termos
de desenvolvimento econômico e social da faixa de fronteira. Era o
que tinha a dizer!
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