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Escolhi esse plano para demonstrar que, a partir de uma certa
época, o planejamento no Brasil deixou praticamente de existir em função
da exacerbação do processo inflacionário.
Com uma inflação de 20% a 30% ao mês, era realmente
impossível planejar os próximos 30 dias, quanto mais se pensar em
planejamento estratégico, cenários macroeconômicos e planos de governo, que
passaram a ser meros documentos formais, simples peças de retórica.
Entretanto, lá se vão quase 20 anos, quando já se aguçavam
no Brasil os problemas sociais. Desde aquela época se tornaram
comuns expressões como reforma econômica e social, combate à pobreza,
distribuição de renda, programas sociais, dívida social e erradicação da fome.
Lá se vão quase 20 anos, e podemos constatar agora que quase
nada foi feito nesse sentido. Foram duas décadas perdidas na ciranda do
controle da inflação e dos gastos públicos e na armadilha do endividamento
público tanto interno quanto externo. As boas intenções, quanto às metas sociais,
ficaram todas nos planos de governo, pois o papel aceita qualquer
coisa.
Anteriormente se falava da teoria do "bolo". Primeiro era
preciso fazer crescer o bolo para, depois, dividi-lo. Ninguém viu crescer o bolo, e
o pobre ficou esperando em vão por sua fatia.
Veio o modelo liberal, que mudou apenas a metáfora. Agora
era preciso, em primeiro lugar, atingir o desenvolvimento econômico, ao
que se seguiria a criação de empregos, a distribuição de renda e os
almejados benefícios sociais.
No entanto, ficamos patinando na monetarização da
economia, na eterna elevação das taxas de juros como forma única de estabilizar
a economia e de prepará-la para o desenvolvimento. Qualquer
estudante de economia sabe, porém, que altas taxas de juros por um longo
tempo são incompatíveis com qualquer projeto econômico.
O momento agora é diferente. O PT assumiu o poder e
pode agora realizar o que sempre defendeu: retomar o crescimento
econômico com distribuição de renda e enfrentar os graves problemas sociais do País.
É, pois, de suma importância relembrar as palavras do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua mensagem ao Congresso Nacional:
"Vivemos um momento político muito especial em
nosso País. Poucas vezes na história encontramos tanta
esperança, harmonia e disposição da população, de ricos e de pobres,
para ajudar a resolver problemas seculares. Esse é um enorme trunfo para vencer
os nosso desafios.
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Ao Parlamento
e a todos nós cabe fazer com que essa grande oportunidade histórica
resulte nos melhores benefícios para o Brasil e para o nosso povo.
Neste momento histórico, lembro uma frase extraída
de uma mensagem de Chico Xavier:
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um
novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim."
Portanto, conclamo hoje esta Casa a começar agora e fazer
um novo fim, um Brasil novo.
Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 10% em
relação à sua participação no Produto Interno Bruto, PIB, enquanto a
participação do salário nesse mesmo PIB decresceu algo próximo a outros 10%.
Esse é o esforço nacional para se fazer frente a um
descomunal endividamento público, tanto interno quanto externo, que engessa
a economia nacional e impede o desenvolvimento econômico,
fazendo transferir bilhões de reais ou de dólares do setor produtivo para o
mercado financeiro.
Dessa forma, o Governo enrola-se cada vez mais na arapuca
da inflação, endividamento e recessão.
Para segurar a inflação, elevam-se os juros, que
impactam diretamente o endividamento público.
Por sua vez, como a inflação corrói ainda mais a massa salarial
e não se pode mais aumentar a carga tributária, o Governo corta
mais profundamente os gastos públicos, para elevar o superávit primário,
única forma de manter as condições de pagamento da dívida pública, o que,
por via de conseqüência, aumenta a recessão na economia.
Mas isso tem um limite, que - acredito - já foi atingido. Dessa
maneira, é de vital importância para o País romper esse círculo vicioso.
Assim, é de crucial significado para o Brasil a aprovação de
uma reforma tributária que desonere a produção e permita ao Governo
arrecadar mais via crescimento econômico, dando, juntamente com a reforma
da Previdência Social, condições de equilíbrio às contas públicas, o que
viabilizaria a estabilização das taxas de juros, gerando as plenas condições para
o desenvolvimento econômico e dando condições efetivas para o
planejamento do fim que queremos, ou seja, uma mudança sustentável em nossa base social.
A Constituição de 1988 criou um instrumento fortíssimo
de planejamento, o Plano Plurianual, PPA, que permite ao Executivo,
em conjunto com o Congresso Nacional, delinear o novo fim que
queremos e de que o povo brasileiro necessita. |
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