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Senador Delcídio Amaral

 

 

 

 

 

 

 

Setor Elétrico:
A busca de um modelo

Discurso pronunciado em 16 de abril de 2003

     


 

 

 

 


Falarei hoje sobre o setor elétrico brasileiro, que tem sido, com certeza, um dos pilares do desenvolvimento industrial e econômico da história deste País.
A contribuição deste setor se deu a partir de uma das piores secas enfrentadas pelo Brasil neste século, entre os anos de 1951 e 1956 e, conjuntamente, de uma arrancada desenvolvimentista das mais significativas da Nação.
O sistema elétrico brasileiro é composto de uma geração de energia elétrica, basicamente tendo como matéria-prima a água.
Convém lembrar que quase 90% da geração de energia no Brasil são provenientes da hidroeletricidade.
Conto um pouco da história do Setor Elétrico Brasileiro: sua regulamentação iniciou-se no período de 1934 a 1941, quando se instituiu o Código de Águas, que tinha como principal função controlar as concessionárias de energia elétrica que atuavam no território brasileiro.
Posteriormente, foi criado o Conselho Nacional de Águas e Energia para sanear os problemas de suprimento, regulamentação e tarifa referentes à indústria de energia elétrica.
O Código de Águas foi um verdadeiro marco na história do Setor Elétrico Brasileiro.
Mais adiante, entre os anos de 1952 e 1961, é realizada a consolidação da expansão do setor elétrico brasileiro por intermédio de várias medidas de grande impacto.
Registro aqui a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, voltado especificamente para as questões de energia e transporte.
Fundamentalmente, Sr. Presidente, há dois marcos históricos: a entrada em operação da Usina de Paulo Afonso I, um dos orgulhos da Região Nordeste e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; e da Termelétrica de Piratininga, a óleo combustível, em São Paulo, a primeira termelétrica do Brasil, assim como Paulo Afonso I foi a primeira usina hidrelétrica brasileira com impacto forte na economia do nosso País, especialmente na Região Nordeste.
Outro marco histórico é a criação das Centrais Elétricas de Furnas, empresa de referência, que, inicialmente, tinha como objetivo aproveitar o potencial hidrelétrico do rio Grande.
Em 1960, o saudoso Presidente Juscelino Kubitschek criou o Ministério de Minas e Energia e, em 1961, a Eletrobrás, empresa de fundamental importância no desenvolvimento do nosso País.
 

 

 

 

 

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