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Setor Elétrico: A
busca de um modelo |
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Discurso pronunciado em 16 de abril de 2003
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Falarei hoje sobre o setor elétrico brasileiro, que tem sido,
com certeza, um dos pilares do desenvolvimento industrial e
econômico da história deste País. A contribuição deste setor se deu a partir de uma das
piores secas enfrentadas pelo Brasil neste século, entre os anos de 1951
e 1956 e, conjuntamente, de uma arrancada desenvolvimentista das
mais significativas da Nação. O sistema elétrico brasileiro é composto de uma geração
de energia elétrica, basicamente tendo como matéria-prima a água. Convém lembrar que quase 90% da geração de energia
no Brasil são provenientes da hidroeletricidade. Conto um pouco da história do Setor Elétrico Brasileiro:
sua regulamentação iniciou-se no período de 1934 a 1941, quando
se instituiu o Código de Águas, que tinha como principal função
controlar as concessionárias de energia elétrica que atuavam no
território brasileiro. Posteriormente, foi criado o Conselho Nacional de Águas
e Energia para sanear os problemas de suprimento, regulamentação
e tarifa referentes à indústria de energia elétrica. O Código de Águas foi um verdadeiro marco na história
do Setor Elétrico Brasileiro. Mais adiante, entre os anos de 1952 e 1961, é realizada
a consolidação da expansão do setor elétrico brasileiro por
intermédio de várias medidas de grande impacto. Registro aqui a criação do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico, voltado especificamente para as questões de energia
e transporte. Fundamentalmente, Sr. Presidente, há dois marcos
históricos: a entrada em operação da Usina de Paulo Afonso I, um dos orgulhos
da Região Nordeste e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; e
da Termelétrica de Piratininga, a óleo combustível, em São Paulo, a
primeira termelétrica do Brasil, assim como Paulo Afonso I foi a primeira
usina hidrelétrica brasileira com impacto forte na economia do nosso
País, especialmente na Região Nordeste. Outro marco histórico é a criação das Centrais Elétricas
de Furnas, empresa de referência, que, inicialmente, tinha como
objetivo aproveitar o potencial hidrelétrico do rio Grande. Em 1960, o saudoso Presidente Juscelino Kubitschek criou
o Ministério de Minas e Energia e, em 1961, a Eletrobrás, empresa
de fundamental importância no desenvolvimento do nosso País.
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