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Hoje, temos uma frustração de caixa muito forte nas empresas
em função do impacto do racionamento se, por um lado, o
racionamento levou a população a um consumo de energia mais consciente, por
outro, frustrou a expansão do mercado de geração, transmissão e distribuição
de energia elétrica.
Sr. Ney
Suassuna (PMDB PB)
V. Exª me permite um
aparte?... Não se trata apenas do crescimento econômico: trata-se também do
conforto da população a televisão, o ar-condicionado, o liquidificador, a geladeira
e vários outros eletrodomésticos que facilitam a vida dependem para
seu funcionamento de energia elétrica. Além disso, V. Exª levanta um ponto
ainda mais importante: a queda do consumo. Essa significativa queda no
consumo teve como conseqüência a redução na arrecadação do ICMS sobre
energia, o que penalizou brutalmente todos os Estados. Por exemplo, o Rio de
Janeiro perdeu 2 bilhões e meio no ano de 2001 e, em 2002, perdeu 2 bilhões
de arrecadação sobre a energia... Hoje a população aprendeu a economizar.
O apagão mexeu fortemente com as finanças dos Estados...
Delcídio Amaral
É importante o registro feito por V. Exª, Senador Ney Suassuna:
o apagão trouxe grandes prejuízos. Não foi só uma falta de energia
durante um determinado tempo: houve a queda na arrecadação dos Estados,
a recessão econômica, o desemprego e a frustração de investimentos.
Nenhum industrial vai instalar uma indústria sem energia
disponível para produzir.
Energia é um bem fundamental, é um insumo fundamental,
assim como é importante a racionalização do consumo.
Meu caro Senador Ney Suassuna, para V. Exª ter uma idéia: nem
o Procel, em seus dezoito anos de existência, conseguiu conservar tanta
energia como a que foi poupada em decorrência do racionamento que tivemos
em 1991 - o lado bom e o lado ruim.
Sr. Mão
Santa (PMDB PI)
Senador Delcídio Amaral,
atentamente estamos ouvindo e aprendendo com o seu sábio pronunciamento...
Energia é fundamental e vou lhe dar o testemunho de uma experiência vivida
nessa área... A energia, hoje, é o motor de qualquer empreendimento e,
além disso, é responsável pela fixação do homem no campo. Se não
levarmos energia ao campo, o homem vem para os centros urbanos, provocando
o inchaço populacional e o desemprego nas cidades. Além disso, se a
empresa pertencer ao Governo do Estado, o ICMS é retido. Quando fui Governadordo Piauí,
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ficava com os R$4 milhões arrecadados
mensalmente com o
ICMS. Com esse dinheiro, o governo pagava a energia das famílias
pobres, principalmente as famílias do campo, para que pudessem ouvir música,
a criança pudesse estudar e encontrar a luz do saber. Isto é, eu investia
todo aquele dinheiro em desenvolvimento energético. Na minha região, que é
o litoral, a energia não era suficiente para fazer funcionar um
liquidificador; eram 69kW. Levei, então, de Teresina ao litoral, 138kW, 20MW. Mas
um bem nunca vem só: hoje, talvez, seja o maior interposto de
carcinicultura do mundo. Com a peste do camarão no Equador, eles vieram buscar
no Nordeste. E, com o dinheiro, foi possível ao Governador fazer uma
subestação e levar a energia elétrica. Portanto, é fundamental que essas
empresas pertençam ao Governo, porque sonhamos com a distribuição de riqueza
e com uma sociedade justa, igualitária e fraterna.
Delcídio Amaral
Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Mão Santa. Como
homem que fui do setor elétrico, gostaria de fazer um registro: o Piauí tem
um segmento muito acentuado de população de baixa renda. O
Governo, portanto, tem que estudar uma forma de atender os Estados com esse
perfil para que nós, efetivamente, universalizemos a energia elétrica em todos
os Estados do nosso País.
Sr. Romero Jucá
(PSDB RR) Permite V. Exª um aparte?
Meu caro Senador Delcídio Amaral, quero, primeiramente, dizer da
minha satisfação em aparteá-lo, pois somos amigos de longo tempo e V. Exª,
inclusive, prestou serviços ao meu Estado, já que exerceu um papel importante
para que a Eletronorte pudesse gerar energia em Roraima. E, graças a isso,
a Eletronorte construiu a ligação de Guri até Boa Vista, resolvendo o
problema de energia do Estado. V. Exª, portanto, deu uma importante contribuição
na solução desse problema. Além disso, V. Exª é um especialista do setor
de energia, petróleo, gás, enfim, a Casa ganhou muito com a sua vinda para
cá. Agora podemos ter um debate especializado com um Senador
que, efetivamente, conhece bem a condição nacional e internacional
de energia...Quero dizer que este debate é fundamental para o País.
Temos algumas preocupações, como por exemplo, o modelo de geração e
de distribuição de energia avançou precisando de alguns reparos.
Preocupa-me a questão das tarifas e também, como disse o nobre Senador Mão
Santa, a questão social. Temos que ter energia abundante e barata
para impulsionar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população. É triste
e lamentável ainda vermos, hoje, na periferia das grandes cidades, um número grande de ligações irregulares, os chamados "gatos", colocando em risco
a população e, muitas vezes, causando os incêndios em favelas que
temos visto, e |
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