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exemplo, a continuação e aumento de incentivos ao gás
natural veicular, o incentivo às indústrias com combustíveis
menos poluentes, dentre tantas outras. Um outro fundamento que mencionamos
anteriormente diz respeito ao transporte do gás natural. Este caso é bastante interessante, pois, o
desenvolvimento efetivo de um programa de geração termelétrica, é
necessário expandir a capacidade de nossos gasodutos. Isto já está
previsto pela ANP Agência Nacional de Petróleo. Entretanto, o processo
de expansão dos gasodutos só pode ser disparado se forem
realmente confirmadas expansões de geração térmica. Dessa forma, os gasodutos só serão expandidos se
forem confirmados novos geradores térmicos, mas estes só podem
realizar investimentos se tem garantidos os seus contratos de gás. Para se ter uma idéia de consumo, se tivermos apenas
as usinas térmicas em operação e aquelas ainda com
possibilidade efetiva de se materializarem, totalizando cerca de 9500 MW,
seriam necessários cerca de 48 milhões de
m3/dia de gás. Deve-se levar em conta que a capacidade atual do gasoduto Brasil-Bolívia é de
30 milhões m3/dia e a dos nossos demais gasodutos, cerca de 15
milhões de m3/dia. Finalmente, cabe registrar a variação de demanda
devido aos fatores extra-setoriais. Nos Estados Unidos, o principal fator
é a estação do ano, pois, no inverno, o consumo é muito maior
que no verão. A solução é a utilização de armazenamento de gás. A
idéia é armazenar gás no verão e aumentar a utilização no inverno.
No Brasil, este problema é bem diferente, pois o principal fator
extra-setorial é a caracterização de período seco ou chuvoso. O armazenamento, portanto, torna-se mais complexo,
pela necessidade de longos períodos de armazenamento, uma vez
que períodos hidrológicos favoráveis podem ocorrer em vários
anos sucessivos. Ainda assim, a solução de armazenamento deve
ser seriamente estudada como medida complementar em nosso
sistema. Este, aliás, é um desafio tecnológico para os nossos
especialistas: achar condições adequadas de armazenamento de gás natural
que permitam complementar nosso mercado. Portanto, resumindo, temos que chegar a soluções
que viabilizem o gás natural e a geração termelétrica, em conseqüência. Além das opções mais conhecidas e com tecnologia
já dominada pelo Setor Elétrico Brasileiro, ou seja, geração
hidrelétrica e geração termelétrica, devemos pensar em outras formas de
geração de energia, as chamadas energias alternativas.
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O custo unitário maior e a percepção de risco mais
elevada têm inibido os investimentos espontâneos em geração elétrica
por meio de fontes alternativas de energia, notadamente, Eólica e
Solar. Por outro lado, o reduzido crescimento do mercado para o
uso dessas tecnologias também não promove ganhos de escala
na fabricação dos equipamentos, de modo a minimizar e otimizar
os custos dessas alternativas para torná-las mais competitivas com
as fontes tradicionais. Neste contexto, foi promulgada recentemente a Lei
10.438/2002, criando incentivos para fontes alternativas de energia
elétrica. Isto é de grande relevância do ponto de vista de
desenvolvimento de tecnologias limpas e renováveis, para o
atendimento principalmente a pequenas regiões isoladas e,
como complementação, para o suprimento dos grandes centros. É fundamental que, além dos incentivos criados pela
lei, sejam alocados recursos de P&D especificamente para esta
área. Entretanto, em função do atual estágio de
desenvolvimento tecnológico, não se deve acreditar que estas fontes podem ser
a solução para a expansão do sistema no médio prazo. Por exemplo, apesar do grande potencial de geração
eólica no país, o fator de capacidade desta fonte é da ordem de
apenas 35%. Isto, de forma mais simples, significa que ao longo de um
ano apenas 35% da capacidade instalada seria transformada
efetivamente em energia. Ou seja, se tivéssemos uma grande participação
eólica no sistema, além da dependência das chuvas, ficaríamos
também dependentes do vento. Com relação à energia solar, o atual estágio
tecnológico não permite vislumbrar sua utilização para mais do que
algumas aplicações residenciais. Portanto, ressalto que é fundamental para o País
pensar em um desenvolvimento gradual de fontes alternativas de energia. Não podemos ficar à margem destes desenvolvimentos,
e temos que investir para desenvolver nossas tecnologias. Proponho, portanto, um mutirão de projetos pilotos
de fontes alternativas, e aqui no Brasil temos a localização ideal
para tais projetos: os sistemas isolados da Região Norte. Quantas pequenas comunidades nesta Região poderiam
ser atendidas, por exemplo, por energia solar? Quais as localidades
nesta Região com ventos suficientes para receber energia eólica? Este é um programa que, tipicamente, deveria ter
coordenação do Governo, ou seja, direcionar recursos para suprir
comunidades isoladas com projetos-piloto de fontes alternativas diversas. Como já mencionei, nosso setor energético é bastante
atípico, e, quase sempre requer soluções próprias, aqui desenvolvidas.
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