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A "Carta da Fronteira" reconheceu a importância
do fortalecimento do MERCOSUL e a grande necessidade de
abrandamento da linha demarcatória da fronteira. Ou seja, um esforço em direção
à maior uniformidade e à maior permeabilidade entre os dois lados
da fronteira.
O documento estabeleceu, ainda, a necessidade de criação
de uma agenda, no âmbito do Mercosul, para identificação
e equacionamento dos problemas específicos da fronteira.
Daí o caráter universal do Seminário e seu reconhecimento
da importância do MERCOSUL para o encaminhamento das
questões particulares das regiões fronteiriças.
Mas não quero aqui, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras
e Senhores Senadores, tratar dos diversos problemas e das
possibilidades, apenas em tese. Muitas iniciativas já foram tomadas. Necessitamos,
porém, promover a integração e a articulação de esforços para
que, com maior celeridade, todos esses sonhos se tornem realidade.
O Programa de Desenvolvimento Social da Faixa de
Fronteira contribui para a solução de muitos problemas, mas não para a
solução definitiva.
Ela dependerá de ações mais abrangentes identificadas a partir
de uma avaliação sistemática das carências das diversas regiões envolvidas.
Nós temos, no meu estado de Mato Grosso do Sul, cidades
com vocação internacionalista, para onde confluem interesses comuns ao
Brasil, à Bolívia, ao Paraguai, ao Uruguai, à Argentina, ao Peru.
Como já disse o presidente Lula, e sua equipe tem repetido,
esse "novo Brasil" não comporta mais nacionalismos excludentes e deve ter
no ideal integracionista da América do Sul um objetivo a ser perseguido
com determinação.
Neste momento, nas barrancas do rio Paraguai, recomeça a
ganhar vida o Porto de Ladário e a cidade de Corumbá, a minha cidade, como
uma espécie de síntese dessa política de integração regional sul-americana.
Em Corumbá, nós vamos promover a instalação do pólo
gás-químico, fazer a recuperação da ferrovia, negociar com a Bolívia
a pavimentação da carreteira até Santa Cruz de La Sierra.
Na Bolívia, a conclusão dos 200 Km que ligam Santa Cruz de
La Sierra a Porto Soares, e no Paraguai, a ligação entre a cidade brasileira
de Porto Murtinho e a paraguaia Filadélfia, já podem se considerar em obras.
O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, colocou
como obra prioritária do seu governo a ligação bioceânica. O governo
federal adotou essa ligação também como prioritária.
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Não tenho dúvidas de que Corumbá irá renascer e retomar o
papel que teve no passado, quando foi uma espécie de embrião do Mercosul.Na virada do século, todo o comércio com a Bolívia e o Paraguai
e os países da Bacia do Prata passavam necessariamente por Corumbá.
Hoje, as empresas Vale do Rio Doce, Rio Tinto Brasil,
Cargill, Odebrecht e Brasil Ferrovias articulam a formação de um consórcio com
a americana Genesee & Wyoming Incorporation, controladora da
Ferroviária Oriental Boliviana, para a construção de um corredor ferroviário
que interligará o Porto de Santos aos portos chilenos de Antofagasta e
Arica, atravessando todo o continente sul-americano.
O eixo entre Campo Grande e Corumbá, de 459 Km,
coincide com o trajeto do Trem do Pantanal.
Nós, brasileiros, acalentamos o velho sonho de chegar por
terra até o Pacífico. Inegavelmente, esse caminho rodoviário é estratégico para o Brasil. A chamada Estrada do Pacífico, a BR-317, é uma
rodovia transversal à BR-364, e liga o Acre ao Estado do Amazonas. A
estrada internacional tem aproximadamente 2 mil e 100 quilômetros em
sua totalidade.
Como alternativa à construção desta rodovia de integração,
o Brasil também pode chegar por trem até a costa do Pacífico.
Estou certo de que projetos dessa natureza, que
demandam vultosos recursos, estão entre aqueles que podem ser
implementados por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada,
as chamadas PPP (Parcerias Público Privadas).
Tenho defendido com entusiasmo esta idéia de parceria,
como meio de assegurar os recursos necessários aos vultosos
investimentos em infra-estrutura, adotando-se modelos que garantam aos
investidores o esperado retorno do investimento e assegurem ao governo e
à população, os desejados benefícios do ponto de vista econômico
e social.
Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores
Senadores, os governos do Brasil e do Peru estudam a construção de uma
ferrovia ligando o porto de Bayóvar a Rondonópolis-MT, com uma extensão
de 3.822 km, dos quais 2. 410 Km em território brasileiro e 1.412 Km
no Peru. É a chamada ferrovia Rey Brasil-Peru.
Ambos os governos estão interessados no projeto, mas
não dispõem de recursos públicos necessários para uma obra de tal porte.
É necessário, portanto, que companhias privadas nacionais
ou internacionais estejam dispostas a prover os recursos necessários,
na modalidade de financiamento B.O.T. (Build Operate and Transfer). |
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